M10 Processo de governança e verificação da não-proliferação

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Este ciclo de longo prazo da governança internacional começa com a negociação de um tratado ou acordo entre Estados, continua com sua assinatura e ratificação e prossegue com a implementação, que só faz sentido se acompanhada pelos mecanismos de verificação já descritos no modelo de estrutura institucional: sem essa verificação, a implementação reduz a incerteza mútua muito menos do que o tratado promete.

A partir daí, o ciclo entra em um processo contínuo de revisão que pode seguir três caminhos diferentes, dependendo do que essa mesma verificação revelar: se a conformidade for consistentemente confirmada, o regime se fortalece e ganha espaço para renegociar compromissos mais ambiciosos; se surgirem tensões ou lacunas, isso leva à renegociação; e se for detectada uma violação não resolvida ou a retirada de uma das partes, o regime se enfraquece, precisamente porque essa mesma erosão da confiança, já descrita no modelo institucional, afeta a credibilidade de todo o sistema, e não apenas a do ator inadimplente.

Esse processo opera em uma escala de anos a décadas e depende muito mais da dinâmica diplomática e da confiança institucional do que de fenômenos físicos diretamente mensuráveis, o que o distingue dos processos físicos descritos nas seções anteriores deste catálogo. Portanto, este modelo, que começa com a negociação de um tratado, conclui mostrando que a força de um regime de não proliferação não é determinada no momento da assinatura, mas em cada rodada subsequente desse mesmo ciclo de revisão, onde uma única falha de verificação não detectada — que um modelo de anomalia deste conjunto desenvolve abaixo — pode superar anos de conformidade sustentada.

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