E14 Quadros institucionais de não proliferação e verificação

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O regime internacional de não proliferação nuclear reúne tratados, normas e mecanismos de verificação — inspeções, monitoramento compartilhado, obrigações de transparência — cujo objetivo comum é reduzir a incerteza sobre as capacidades e intenções de diferentes atores estatais. Essa redução da incerteza não é um fim em si mesma: é a própria variável que sustenta o equilíbrio de dissuasão do modelo anterior, porque um ator que confia em conhecer razoavelmente bem as capacidades dos outros tem menos incentivo para reagir de forma exagerada à ambiguidade.

O que dá credibilidade a esse regime não é a assinatura de um acordo, mas a verificação que o acompanha: um tratado sem mecanismos capazes de confirmar seu cumprimento reduz a incerteza muito menos do que promete, enquanto várias organizações internacionais, desempenhando papéis complementares de monitoramento técnico e diplomático, tornam essa confirmação crível mesmo quando as partes desconfiam umas das outras.

É por isso que este modelo, que parte de tratados cujo objetivo é reduzir a incerteza entre os atores, explica por que uma violação que passa despercebida — um tema que um modelo de anomalia deste conjunto desenvolve posteriormente — é tão grave para a estabilidade do sistema como um todo: não só permite que um ator mantenha uma capacidade não declarada, como também mina a confiança no próprio mecanismo de verificação, afetando a credibilidade do regime para todos os seus membros e não apenas para o ator não conforme.

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